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Historiadores vetados! Mais uma vez! Há algo estranho nisso tudo!

Uma breve análise sobre o veto de Bolsonaro a PLS 368/2009

“Pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro”
Heródoto

No decorrer dos atuais “Tempos Obscuros Pós-Coronavirais”, também conhecidos como século XXI, vimos que “batata está assando” lá pelo Planalto Central. Ministros caem, assumem, não assumem… Enfim, nada de novo! Apenas a “velha política” imperando novamente… E assim, caminham as “Terras Tupiniquins”. Mas, mudemos de assunto… Opa… Hoje não! Infelizmente o tema ainda se referirá ao Executivo Federal!

Nesta última semana, um assunto deixou a comunidade dos Historiadores tristes e ao mesmo tempo ainda mais preocupada. O veto integral do Executivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009 (acrescido do texto substitutivo n. 3/2015), de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que versava sobre a Regulamentação da Profissão de Historiador.[1]

Como supracitado, tal PLS já tramitava nas casas legislativas desde 2009, ou seja, não foi algo criado de uma hora para outra (como o que se vê cotidianamente), foram somente 11 anos de discussões sobre o mesmo. Mas… O que se pode esperar de alguém que, sequer conhece a história de seu país? Mas sigamos… Vejamos a justificativa do veto:

Ao vetar o projeto, o governo federal afirmou que a regulamentação proposta é “inconstitucional“. Com base em pareceres do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União, o Palácio do Planalto afirmou que a imposição de requisitos e condicionantes para o exercício da profissão de historiador ofende a Constituição por “restringir o livre exercício profissional“. Para o Poder Executivo, a proposta também atinge trecho da Constituição que diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.[2]

É claro e óbvio que várias organizações, associações de historiadores e professores universitários,  acabaram emitindo notas de repúdio a tal veto e sua justificativa. Justificativa esta que considero bem “pífia”, e aqui destaco que tantas outras profissões similares já são regulamentadas, como: Os geógrafos, os sociólogos, os museólogos, etc. Para se ter uma ideia e dimensão de algumas notas, aqui cito parte da que fora emitida pela ANPUH:

[…] Bolsonaro tem como projeto destruir a autonomia da História como ciência e como saber. Uma parte da população talvez não compreenda bem para que serve e o que é a história enquanto um campo de conhecimento. Nossa tarefa é enfrentar esse desafio e chegar até essas pessoas. Temos feito muito como associação e como historiografia, mas muito ainda precisamos fazer. A luta pela regulamentação tem sido uma oportunidade para refletir sobre o papel social dos profissionais da história. Isso não significa dizer que a regulamentação fechará a porta para os que se veem como historiadores, ou criará qualquer reserva de mercado.[3]

Nesse sentido, infelizmente… Sabemos que nos tempos atuais, querem que a história seja cerceada e mesmo relegada aos “psedo-intelectuais propagadores de fake news dos domínios virtuais”.  Mas isso, nós (historiadores) já sabíamos! Vamos aguardar e continuar cobrando!

[1] Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/27/planalto-veta-regulamentacao-da-profissao-de-historiador> Acesso em: 30/04/2020.
[2] Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/27/bolsonaro-veta-projeto-do-congresso-que-regulamenta-profissao-de-historiador.ghtml> Acesso em: 30/04/2020.
[3] Disponível em: <https://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/5794-o-veto-a-historia-nota-da-anpuh-brasil-contra-o-veto-presidencial-a-profissionalizacao> Acesso em: 30/04/2020.

 

Tiago Rafael dos Santos Alves
Professor, Historiador e Gestor Ambiental
Membro Correspondente da ACL e AMLJF
tiagorsalves@gmail.com

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