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Prefeitura descarta ‘neste momento’ antecipação de feriados em Presidente Prudente para enfrentar o coronavírus

Poder Executivo ponderou, no entanto, que a medida ‘pode vir a ser adotada oportunamente, a depender de como vai se comportar a evolução da doença na cidade’.

Em nota oficial divulgada na tarde desta terça-feira (19), a Prefeitura de Presidente Prudente informou que não está prevista, “neste momento”, a antecipação de feriados como medida de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na cidade.

“No entanto, a administração municipal entende que esta medida pode vir a ser adotada oportunamente, a depender de como vai se comportar a evolução da doença na cidade”, ponderou o Poder Executivo.

Presidente Prudente registra até o momento 99 casos positivos oficialmente confirmados de Covid-19, com oito mortes causadas pelo coronavírus, conforme o balanço mais recente atualizado pela Vigilância Epidemiológica Municipal (VEM) na tarde desta terça-feira (19).

“É importante ressaltar ainda que o governador João Doria [PSDB] pretende antecipar o feriado estadual de 9 de Julho para o próximo dia 25 de maio, o que valeria para todo o Estado (inclusive Prudente)”, concluiu a Prefeitura.

Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais, conforme publicação feita nesta terça-feira (19) no Diário Oficial.

O texto foi enviado à Câmara no domingo (17) e aprovado pelos vereadores em votação virtual realizada na segunda-feira (18). O projeto foi aprovado por 37 votos a favor, 14 contra e uma abstenção.

O objetivo da proposta enviada pelo prefeito Bruno Covas é aumentar o isolamento social por meio de um “feriadão” nesta semana.

Covas afirmou que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (24). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para estas quarta (20) e quinta (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade de São Paulo.

“Teríamos aí um período de quarta, quinta, sexta, sábado e domingo onde a gente poderia atingir os índices que nós atingimos no dia de ontem, domingo, quando nós tivemos 56% de isolamento social aqui na cidade”, disse Bruno Covas, em coletiva antes da aprovação do projeto.

Para conseguir aprovar a proposta com urgência, a liderança do governo na Câmara adotou a estratégia conhecida como “jabuti”. Um substitutivo foi proposto em projeto de lei sobre outro tema, que já estava em tramitação.

Desta maneira, os vereadores aprovaram o PL 424/2018, que trata sobre o estimulo à contratação de mulheres integrantes do programa “Tem Saída”, que oferece emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.

O projeto estabelece que, nas contratações firmadas pela Prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para integrantes do programa (desde que haja qualificação necessária).

O substitutivo incluiu no PL um artigo que autoriza o “Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus”.

Feriado no Estado

O governado João Doria também anunciou nesta segunda-feira (18) que encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25).

A criação de um feriado prolongado é uma tentativa de melhorar a taxa de isolamento social do estado enquanto um possível lockdown (fechamento total) ainda é avaliado pelo governo.

De acordo com o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), a urgência para a proposta do governo deve ser analisada na Casa nesta terça-feira (19), e a expectativa é de que o projeto seja votado em sessão na quinta-feira (21).

“Ficou claro que ao longo dos finais de semana e dos feriados, nos últimos 56 dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isto contribui para o controle da pandemia. Portanto, com essa decisão, nós teremos um período mais prolongado de feriados, e com isso, desejamos que possamos ter índices semelhantes aos demais feriados e finais de semana”, completou o governador.

A antecipação de feriados já havia sido mencionada pelo prefeito Bruno Covas no fim de semana como estratégia para alterar a taxa de isolamento social.

“São Paulo precisa desacelerar ainda mais por um dia para diminuir novamente o ritmo de contágio e salvar vidas. Enquanto devemos nos preparar para essa tarefa gigantesca e inédita, precisamos ser criativos e usar todos os instrumentos que estão ao nosso alcance”.

Fonte: G1 Presidente Prudente

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