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Decreto proíbe funcionamento de serviços não essenciais a partir de segunda-feira em Araçatuba

Decreto proíbe funcionamento de serviços não essenciais a partir de segunda-feira em Araçatuba

O Prefeito de Araçatuba (SP), Dilador Borges (PSDB), publicou novo decreto suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais a partir de segunda-feira (29). A publicação foi feita depois de o governo estadual anunciar que o município retornou à fase 1 (vermelha) do Plano São Paulo.

Até a última sexta-feira (26), Araçatuba estava na fase 2 (laranja). Portanto, atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings estavam funcionando com restrições.

Com a publicação do decreto, os estabelecimentos citados acima não poderão mais abrir as portas até o dia 14 de julho, data em que ocorrerá uma nova avaliação.

Segundo o Plano São Paulo, além dos serviços essenciais de alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança, poderão funcionar as atividades de indústria e construção civil, desde que sigam todos as medidas para evitar novos contágios de Covid-19.

O decreto municipal de Araçatuba também estipula a suspensão das atividades de natureza não essencial no âmbito da administração pública municipal.

“Ficam igualmente prorrogados, a partir da data de seus respectivos vencimentos e até o dia 14 de julho 2020, os prazos recursais, de renovação de alvará e outros, bem como os pedidos de isenção de tributos e requerimentos diversos”, diz outro trecho do decreto.

Fiscalização e regressão

A região de Araçatuba regrediu de fase porque, segundo o governo estadual, registrou na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além disso o número de novas internações, casos e mortes também aumentou.

Os critérios são levados em conta para estipular em qual fase o município estará no Plano São Paulo. Os dados são analisados a cada semana epidemiológica.

Depois de o governo estadual anunciar o retorno de Araçatuba à fase 1 (vermelha), Dilador Borges disse, durante entrevista coletiva, que vai intensificar a fiscalização nos comércios que não podem abrir as portas.

Segundo a prefeitura, bares e restaurantes, que já não podiam funcionar na fase laranja, estariam abrindo de forma clandestina.

Os proprietários que forem flagrados desrespeitando o decreto estadual e municipal podem ter os estabelecimentos lacrados e até perder o alvará de funcionamento.

Casos de coronavírus

Araçatuba possuía 627 moradores infectados pelo novo coronavírus e 17 mortes causadas pela Covid-19, segundo o último boletim epidemiológico divulgado na tarde de sábado (28).

Até as 16h de sábado, 36 moradores de Araçatuba estavam internados em três hospitais do município. Deste total, 21 permaneciam em enfermaria, sete em UTI e oito respirando com auxílio de máquinas.

Fonte: G1 Rio Preto e Araçatuba

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