Cidades

Decreto descarta retomada de aulas presenciais no ano letivo de 2020 nas escolas de Pacaembu

Determinação da Prefeitura levou em conta o resultado de uma consulta pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação que rejeitou a volta das atividades.

A Prefeitura de Pacaembu (SP) formalizou por meio de um decreto a suspensão das aulas presenciais nas escolas da cidade até o término do calendário letivo de 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19. Veja aqui a íntegra do decreto.

Segundo o Poder Executivo, a decisão foi tomada com base nas medidas preventivas adotadas e na necessidade de distanciamento social por consequência do novo coronavírus.

A iniciativa da Prefeitura considera a consulta pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação no mês de agosto junto à comunidade, acerca do retorno ou não das aulas e atividades presenciais, que demonstrou uma rejeição de cerca de 78%, bem como leva em conta o parecer da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Educação e do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus.

“Ficam suspensas as aulas e atividades presenciais na rede municipal de ensino, na rede pública estadual, nas instituições educacionais privadas do município de Pacaembu, que atuam na educação básica, até o término do Calendário Letivo de 2020. São considerados alunos da educação básica todos os estudantes da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA [Educação de Jovens e Adultos]”, especifica o decreto.

A medida também estabelece que as instituições educacionais integrantes da redes municipal, estadual, particular e conveniada deverão continuar de forma remota até o término do calendário letivo e retomar suas atividades presenciais no ano de 2021.

“Fica determinado que a rede municipal de ensino reorganize seu calendário eletivo escolar de forma a garantir a carga horária prevista conforme a Lei Federal n° 14.040, de 18 de agosto de 2020, bem como as diretrizes editadas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE”, diz o decreto.

Com isso, as atividades educativas, culturais e esportivas não serão permitidas no município.

Fonte: G1 Presidente Prudente

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