Cidades

Adamantina tem nova mudança e comércio deve ser mantido fechado como forma de combate à Covid-19

Cidade havia mantido a flexibilização da quarentena, mas Justiça determinou que o Plano São Paulo seja seguido.

A Justiça determinou que o decreto que permitia o funcionamento de lojas e serviços seja suspenso, ou seja, tudo deve fechar novamente em Adamantina. A nova decisão do relator Aroldo Viotti, aponta que os municípios não podem contrariar a legislação federal ou estadual e que se todos os prefeitos fizessem isso, inviabilizaria o esforço coordenado para ter resultados no combate à Covid-19.

Até esta segunda-feira (29) valia a decisão antiga, em que o juiz apontou que a cidade demonstrou que a relação entre os serviços de saúde oferecido e os números epidemiológicos locais era favorável.

Desde o dia 19 deste mês, com a cidade já na fase vermelha do Plano São Paulo, o decreto municipal permitia o atendimento do comércio.

Na última terça-feira (23) saiu uma liminar determinando que a Prefeitura adequasse o decreto para que permitisse apenas serviços essenciais. Mas depois que o Poder Executivo recorreu, o mesmo juiz decidiu manter a retomada gradual do comércio no município.

Na sequência, o Ministério Público recorreu e conseguiu derrubar esse decreto municipal. Com isso, a cidade precisa voltar a seguir as regras estaduais.

Adamantina está ligada ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília, que tem restrições máximas. Só podem funcionar mercados, postos de combustíveis, farmácias e serviços de saúde.

Por TV Fronteira

Fonte: G1 Presidente Prudente

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